Um menor, de até 12 anos,
só pode viajar acompanhado durante uma
viagem de ônibus em todo o território
nacional.
Se Necessitar viajar sozinho, o menor deve ter
uma autorização judicial original.
Esse documento pode ser elaborado no Posto de
Juizado de menores, num fórum ou cartório.
A autorização judicial não
é necessária se o menor estiver
acompanhado de algum parente de até 3º
grau, com a respectiva documentação
que o comprove.
As vias originais dos documentos de identificação
do menor, como RG ou certidão de nascimento,
devem estar com ele durante a viagem.
Para locomoção em cidades integrantes
da mesma região metropolitana, não
é necessária nenhuma autorização
judicial;
No caso das viagens aéreas domésticas:
O menor de 12 anos só viaja com uma autorização
judicial , sendo que em caso de acompanhamento
de parentes de 3º grau comprovados, o documento
é desnecessário.
No caso das viagens aéreas internacionais:
O menor deve apresentar autorização
de ambos os pais. Se a criança estiver
viajando só com a mãe, deve apresentar
a autorização do pai, e vice-versa.
Em caso de falecimento de um dos pais, o atestado
de óbito deve ser apresentado.
Se estiver o menor estiver viajando acompanhado
de terceiros, ele deve apresentar a autorização
judicial dos pais;, sendo que o passaporte e
os documentos de identificação
do passageiro são indispensáveis.
As autorizações devem ser solicitadas
com antecedência e também é
importante se informar sobre a legislação
do destino da viagem do menor. Cada país
faz as suas solicitações de documentos.
No transporte de menores, é importante
esclarecer alguns pontos sobre a tarifa cobrada:
Nas viagens rodoviárias, o menor de até
5 anos completos, não paga, desde que
vá no colo, Depois dos 5 anos, a tarifa
é cobrada integralmente;
Já no transporte aéreo, crianças
de até 2 anos e não ocupando assento,
pagam 10% da passagem normal. As maiores que
2 e até 12 anos, pagam entre 50%, 75%
do valor e tem direito a assento.
Conheça abaixo alguns
dos Terminais Rodoviários ou Rodoviária
e suas características:
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